A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar que obriga a "TV Globo" a transmitir jogos de futebol ao vivo nas noites de quarta-feira para o Estado. A decisão atendeu a pedido da Defensoria Pública do Estado, que acionou a emissora pela exclusão das partidas do meio de semana da grade de programação.
A mudança foi feita após a entrada em vigor, em 8 de abril, das regras de classificação indicativa do Ministério da Justiça.
Mato Grosso tem uma hora a menos em relação ao horário de Brasília. Para exibir sua principal novela no horário estabelecido pelo órgão (21h), a emissora teve que avançar sobre a faixa destinada ao futebol. Em compensação, vem exibindo um compacto dos jogos após o último telejornal da noite.
Em sua decisão, o juiz Gonçalo Barros Neto negou que a ordem seja intromissão estatal na autonomia das emissoras."As requeridas [Rede Globo e TV Centro América, afiliada em MT] não podem fugir do compromisso que assinaram nas respectivas concessões, pois é de dever que observem o interesse público, tornando-se não-razoável o impedimento a que milhares de mato-grossenses terão com a não-vinculação de imagens ao vivo dos jogos de futebol, o qual, como frisado, é inconteste manifestação cultural do povo brasileiro", disse o juiz, que fixou multa de R$100 mil por jogo não transmitido.
Para os defensores do núcleo de Direitos Coletivos, autores da ação, a mudança privou os telespectadores mato-grossenses de um "patrimônio cultural do país". Apontaram ainda "tratamento diferenciado" por parte da emissora.
O juiz afirmou na decisão não ter dúvida da importância cultural do futebol no país."É tão importante para os brasileiros que já foi, no passado, utilizado politicamente como lenitivo [conforto] após notícias televisivas a trazer tristezas, como as da economia, do aumento de impostos, da gasolina e até do fechamento de um dos poderes da República."
A reportagem procurou a afiliada da TV Globo em Mato Grosso para comentar a decisão, mas foi informada de que apenas um dos diretores, que estava em viagem, poderia falar a respeito do assunto.
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